Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Atlantica Models, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter capacidade legal para celebrar contratos.

2. Descrição do Serviço

A Atlantica Models é uma plataforma de conexão entre profissionais acompanhantes e potenciais clientes. Atuamos exclusivamente como intermediários, não sendo responsáveis pelos serviços prestados entre as partes.

Nossa plataforma oferece:

• Catálogo de profissionais verificados
• Sistema de verificação de identidade
• Ferramentas de comunicação segura
• Sistema de avaliações verificadas
• Planos de assinatura para profissionais

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados recursos da plataforma, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
• Manter suas informações de cadastro atualizadas

4. Verificação de Identidade

Profissionais que desejam anunciar na plataforma devem passar por nosso processo de verificação de identidade, que inclui:

• Envio de documento de identidade válido com foto
• Selfie segurando o documento
• Comprovação de maioridade (18+ anos)

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar cadastros que não atendam aos requisitos de verificação ou que apresentem informações falsas.

5. Conduta do Usuário

É expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Utilizar a plataforma para fins ilegais
• Criar perfis falsos ou utilizar informações de terceiros
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Compartilhar conteúdo que envolva menores de idade
• Violar direitos de propriedade intelectual

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Ao publicar conteúdo na plataforma, você declara ser o titular dos direitos ou possuir autorização para tal. Você concede à Atlantica Models uma licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e exibir o conteúdo na plataforma.

Todo o conteúdo da plataforma (marca, design, código) é de propriedade exclusiva da Atlantica Models e está protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Pagamentos e Reembolsos

Os planos de assinatura são cobrados de acordo com o período selecionado (mensal ou anual). Pagamentos são processados por terceiros certificados e seguem padrões de segurança PCI-DSS.

Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a contratação, desde que o serviço não tenha sido significativamente utilizado. A análise é feita caso a caso.

8. Limitação de Responsabilidade

A Atlantica Models atua exclusivamente como plataforma de conexão e não se responsabiliza por:

• Acordos ou transações entre usuários
• Qualidade dos serviços prestados pelos profissionais
• Veracidade das informações fornecidas pelos usuários
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Em casos de violações graves, podemos reportar às autoridades competentes.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.